A Vistoria Cautelar de Vizinhança consiste em um documento que visa identificar a condição estrutural dos imóveis que envolvem uma futura obra. Assim, à medida que uma construção de grande porte é idealizada, torna-se necessário que um profissional habilitado compareça à localidade para se encarregar da elaboração do laudo.
De acordo com a ABNT-Associação Brasileira de Normas Técnicas, a vistoria cautelar representa uma responsabilidade do construtor, evitando o surgimento de litígios durante a edificação, uma vez que resguarda juridicamente todas as partes envolvidas. Em razão da rotina desgastante e repleta de demandas, o empreendedor acaba deixando essa etapa burocrática em segundo plano – o que não é recomendável.
Isto porque, se algum morador de domicílios vizinhos resolver acusá-lo pelo surgimento de uma avaria em sua parede, sendo que esta já se fazia presente antes do início da obra, será impossível contrariar essa versão. Além disso, a Vistoria Cautelar de Vizinhança proporciona bem-estar à região que o estabelecimento será implantado, averiguando condições ambientais, de segurança, e aparando arestas entre o construtor e os proprietários dos imóveis.
Crescem as solicitações para a Vistoria Cautelar de Vizinhança
Levando em consideração que a Vistoria Cautelar de Vizinhança decorre do planejamento de uma nova edificação, sua procura é influenciada positivamente pela disseminação dos canteiros de obra no território brasileiro. Após gerar 430 mil novas vagas de emprego em 2022, a perspectiva de expansão do setor de construção civil para este ano foi de 4,5%, fruto da retomada econômica pós-pandemia.
Na sua cidade, por exemplo, você já deve ter observado a crescente presença dos condomínios residenciais em construção, que se tornaram uma tendência em todo o país. Demandando um investimento menor para aquisição que uma casa, a compra de um apartamento enquadrou-se na necessidade dos cidadãos, que está mais disposto a realizar financiamentos.
Neste sentido, o mercado imobiliário apresenta um dinamismo surpreendente, registrando um crescimento de 9,2% na comercialização de imóveis e estimulando a intensificação das obras. Dado este cenário, a demanda pelos laudos cautelares foi fortalecida, ao passo que cada vez mais construtores mostram-se adeptos às inspeções.
Vistoria cautelar: Como funciona?
Agora que já explicamos o que é vistoria cautelar de vizinhança, daremos ênfase às etapas que o processo envolve, com o intuito de promover transparência e sanar suas dúvidas. É inquestionável o impacto social que empreendimentos de grande porte provocam em seus entornos – caso de um hospital, estádio de futebol, universidade, postos de gasolina e hipermercados.
Diante do aumento do fluxo de pessoas no bairro, a população local pode ser acometida por transtornos na mobilidade urbana, reflexo de congestionamento de veículos nas ruas e de indivíduos nas calçadas. Mas, as consequências de uma obra conduzida de forma irresponsável podem ir além da dificuldade na locomoção.
Apesar de não significar um problema tão comum, há imóveis residenciais e empresariais que são afetados fisicamente pela implantação de um grande empreendimento a poucos metros, relatando rachaduras e até infiltrações. E, sem que providências sejam adotadas, a construção corre risco de desabamento – o que compreende não somente perdas financeiras, mas prejuízos à integridade física das pessoas.
A elaboração do Laudo Cautelar de Vizinhança, por sua vez, constitui-se a partir de uma visita técnica nas adjacências da obra, determinando de forma abrangente itens como Considerações Gerais, Descrição do Imóvel, Vistoria, Encerramento e Anexos. Quando o laudo é concluído, uma via permanece com responsável pela edificação, enquanto a outra é destinada ao residente do imóvel inspecionado.
Quem pode solicitar a elaboração da Vistoria Cautelar de Vizinhança?
Embora a obtenção deste documento por parte do construtor seja mais habitual, existe a prerrogativa de uma pessoa física solicitar o laudo cautelar. À medida que são identificadas movimentações que indiquem a construção de um empreendimento robusto em sua vizinhança, é recomendável que o morador do imóvel se antecipe e, recorrendo aos profissionais adequados, providencie o documento.
Além disso, a Vistoria Cautelar de Vizinhança também é essencial em meio a reformas, que, da mesma maneira que uma construção recém iniciada, pode interferir na estrutura física de imóveis em seu raio de influência. A fim de preservar a integridade da construção e, inclusive, recomendar reparos indispensáveis para sua longevidade, trata-se de um documento que requer registro em cartório.
O que é averiguado no imóvel do seu vizinho?
Considerando que o laudo cautelar busca reconhecer direitos e deveres do construtor e do proprietário do imóvel que cerca a obra, a riqueza de detalhamentos na inspeção torna-se prioritária, proporcionando transparência no diagnóstico que sucederá a análise do domicílio. Ao ser determinado o raio de influência relativo do novo estabelecimento, identificam-se as propriedades que, eventualmente, sofrerão prejuízos estruturais em razão da obra.
Neste momento, serão priorizadas as descrições básicas dos imóveis, tal como as patologias apuradas.
Posteriormente, é necessário que sejam registrados fotograficamente esses detalhes, possibilitando a clareza visual de elementos como:
Tipologia
Padrão Construtivo
Estado de Conservação
Anomalias e falhas existentes
Quem é habilitado para elaborar a Vistoria Cautelar de Vizinhança?
Não há mais dúvidas quanto a importância desse laudo no dia-dia de um empreendedor, proporcionando segurança jurídica durante a construção de um estabelecimento. No entanto, como se trata de uma inspeção extremamente técnica e que, portanto, depende de uma mão de obra qualificada, tanto os engenheiros quanto os arquitetos representam profissionais credenciados à sua realização.
Por isso, caso vislumbre a construção de um grande empreendimento, que, em longo prazo, garantirá sua estabilidade financeira, certifique-se de contratar a VP Engenharia e Arquitetura para se encarregar da produção da Vistoria Cautelar de Vizinhança. Contando com uma equipe familiarizada a lidar com grandes projetos e comprometida a superar suas expectativas, asseguramos sua satisfação ao término da assessoria.
Assim, a edificação do seu prédio residencial, hipermercado ou casa de shows será conduzida sem qualquer empecilho, de maneira que sua relação com a nova vizinhança seja saudável, e você colha os frutos de empreender em um ambiente apropriado. Com isso, as pessoas que residem nos arredores do seu estabelecimento se tornarão seus clientes, e o bairro que você investiu desfrutará de desenvolvimento econômico e qualidade de vida
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