Quando é necessário um laudo cautelar de vizinhança?

O laudo cautelar de vizinhança é um documento de extrema importância para o responsável de uma obra. Apesar disso, muitos profissionais do mercado desconhecem sua serventia antes de uma edificação ser iniciada, fazendo com que descartem sua elaboração e, no futuro, deparem-se com as consequências dessa negligência. 

Não é novidade que, em uma metrópole, as obras tendem a acarretar efeitos às populações vizinhas, uma vez que esses territórios são densamente povoados. E à medida que uma construção apresenta grandes dimensões, sua influência no cotidiano dos habitantes do seu entorno é maior, motivando a adoção de providências que mitiguem esse impacto.

Neste contexto, são registrados muitos litígios, refletindo a insatisfação dos moradores locais para a com a obra ao passo que são feitas acusações. O laudo cautelar de vizinhança, por sua vez, atua como agente apaziguador e elenca os direitos e deveres das partes envolvidas, evidenciando a responsabilidade ou não que um construtor possui sobre desgastes que surgem em imóveis vizinhos.

E tanto a população que envolve um canteiro de obras quanto o administrador do empreendimento, ao descobrirem a função valiosa desempenhada pela vistoria cautelar, questionam-se a respeito da ocasião ideal para elaborá-la. Isto porque há muitas obras difundidas pelas grandes metrópoles, levantando dúvidas se compõem o perfil apropriado para a receberem a visita de um profissional habilitado.

Em qual conjuntura a vistoria cautelar deve ser realizada? 

De acordo com a NBR 12722 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), uma vistoria preliminar se faz necessária quando o interesse dos empreendimentos e de imóveis vizinhos forem debatidos, de forma que proporcione transparência a obra e identifique com exatidão a condição estrutural dos domicílios em sua redondeza.

Desta maneira, um engenheiro civil ou arquiteto é designado à área que envolve a construção, promovendo uma análise técnica no interior das casas e comércios. Tendo em vista esse diagnóstico, torna-se possível projetar os impactos que, futuramente, serão observados nas edificações vizinhas, fornecendo parâmetros para a recomendação de iniciativas que as preservem. 

É compreensível que a construção de um hipermercado, um shopping ou um hospital ofereçam maior risco à integridade dos imóveis em seu entorno, levando em consideração o espaço geográfico que será ocupado e o impacto físico ao solo da região. No entanto, é válido destacar que edificações de menor porte também podem provocar desgaste a imóveis vizinhos, trazendo à tona a funcionalidade do laudo cautelar em circunstâncias diversas. 

Quais as fases que compreendem a execução de uma obra?

Que uma construção de grande porte é complexa e exerce um impacto social em diversos aspectos de um bairro, isso não é novidade para ninguém. Apesar disso, devemos pontuar que a edificação de um empreendimento residencial amplo pode levar até 3 anos, gerando implicações aos moradores da região durante um longo período. 

Até por isso, o empreendedor precisa antecipar-se e solicitar a produção de um laudo cautelar de vizinhança, reafirmando seu compromisso com a qualidade de vida dos antigos habitantes do bairro e vislumbrando a condução de uma obra sem empecilhos. Considerando todas as demandas que contemplam a construção de um empreendimento, a ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas) discriminou quatro estágios, os quais são:

• Estudos preliminares

• Elaboração de projetos

• Construção

• Recebimento da edificação.
  

Por mais que a obra disponha de colaboradores experientes e seja gerida por um engenheiro conceituado, a garantia de segurança das estruturas do seu entorno estão condicionadas à vistoria cautelar. Ainda assim, notamos o desconhecimento por parte dos construtores e vizinhos em relação ao momento adequado para produzir esse documento, trazendo urgência para que abordemos este tópico.

Em qual momento o laudo cautelar de vizinhança deve ser solicitado?

A fim de que dinâmica social daquela região não seja comprometida, é de suma importância que o laudo cautelar de vizinhança seja produzido em uma etapa anterior ao início da construção. Afinal, trata-se do momento mais conveniente para relatar vícios pré-existentes e anomalias na estrutura dos imóveis.

A partir dessa análise, serão reunidas as condições ideais para prever danos mais severos àquelas construções, e, inclusive, possíveis desabamentos, representando um instrumento que efetivamente preserva vidas. Além disso, o profissional incumbido da visita realizará registros fotográficos que atestem a real condição de cada imóvel, a fim de que acusações indevidas sejam inibidas futuramente.

Assim, a convivência na região será harmonioso, estimulando uma comunidade cada vez mais colaborativa e ativa economicamente. O empreendimento instalado na região pode ser tanto uma empresa quanto um condomínio residencial, de forma que os habitantes situados em seu entorno se sentirão confortáveis para se candidatarem a vagas, residirem no local ou se tornarem clientes.   

O laudo cautelar de vizinhança contribui em quais outras áreas?

Agora que você já sabe o que é laudo cautelar de vizinhança, destrincharemos sobre outras vantagens decorrentes de sua elaboração. À medida que o laudo cautelar é providenciado, o responsável pela obra certifica-se da segurança estrutural do bairro, constatando os ônus e bônus de implantar o empreendimento naquela localidade.

Além disso, os atritos com vizinhos são evitados, uma vez que, além da obra não acarretar efeitos negativos à estrutura de seus imóveis, o documento sugerirá a necessidade de reformas, demonstrando sua consideração para com seus proprietários. Há municípios que, somente após o laudo cautelar aprovado, emitem o licenciamento de uma obra, o que novamente valoriza o documento. 

Por fim, a vistoria cautelar pode proporcionar valorização imobiliária, já que são destacadas as deficiências das construções nos arredores do empreendimento. Com isso, a obra concluída resultará em uma edificação valorizada, uma vez que se encontra em um bairro cujos imóveis dispõem de uma condição estrutural privilegiada.

Vistoria cautelar de vizinhança: Como fazer?

A VP Engenharia e Arquitetura se encarregará da elaboração do documento, destinando um colaborador extremamente experiente ao canteiro de obras conforme sua urgência. Deste modo, ele promoverá uma inspeção criteriosa nos imóveis situados em seu entorno, oferecendo soluções à sua vizinhança.

Além disso, você se resguardará juridicamente, pois haverá registros fotográficos para contraporem acusações inverídicas por parte de algum vizinho. Ao término deste processo, a execução da sua obra se tornará a prioridade máxima, e você poderá concentrar as atenções em todas as demandas do seu dia-dia.