Laudo cautelar de vizinhança: Descubra sua importância durante uma obra

O laudo cautelar de vizinhança é um documento produzido a partir de uma visita técnica com a finalidade de constatar a situação estrutural dos imóveis vizinhos a uma obra.

Utilizada frequentemente como forma de blindar judicialmente o responsável pelo empreendimento, trata-se de uma averiguação minuciosa de todos os ambientes de uma residência ou empresa que envolve a construção.

Como o laudo cautelar de vizinhança é elaborado?

Através de registros fotográficos e por escrito, o empreendedor poderá contrapor acusações indevidas de danos estruturais em imóveis da vizinhança, assim como alertar o morador daquele local sobre a falta de conservação da edificação – o que facilita o surgimento de avarias.

A partir da constatação das condições técnicas que envolvem esse imóvel, é fundamental que sejam apontadas no estudo, de forma clara e objetiva, medidas a serem adotadas pelo proprietário, para que, na medida que a obra avançar, os danos não se agravarem.

O que os registros fotográficos devem conter?

Considerando que um dos intuitos do estudo é preservar a integridade física dos indivíduos que residem nas proximidades do empreendimento, é fundamental que todos os processos que compreendem a elaboração do laudo não poupem detalhes.

Por isso, de acordo com a IBAPE-SP, as fotografias devem evidenciar:

• Tipologia

• Padrão Construtivo

• Estado de Conservação

• Anomalias e falhas existentes

Desta maneira, os possíveis problemas que afligem o imóvel serão identificados por completo, o que facilitará tomadas de decisões mais assertivas.

Averiguando os imóveis que envolvem sua obra

Apesar de não haver um consenso no que se refere a quais imóveis devem ser visitados e, posteriormente, vistoriados, trata-se de uma decisão técnica, fundamentada por um raio de influência que sua obra pode exercer na região – a robustez do empreendimento interfere diretamente neste quesito.

Deste modo, normalmente são analisados o desconfinamento do solo, o rebaixamento de lençol freático, a sobreposição de bulbos de pressão, o efeito de grupo de estacas e as vibrações do solo, representando critérios imprescindíveis para determinar a situação da propriedade.

O laudo cautelar de vizinhança pode ser solicitado por uma pessoa física?

Sim. Ao deparar-se com o início de uma construção de grande porte nos arredores da sua residência, é recomendável que você requisite uma visita técnica, visando o diagnóstico estrutural da sua edificação.

Com isso, se for detectada alguma anomalia em seu imóvel ao longo da realização da obra, o laudo de vistoria cautelar de vizinhança permitirá com que você prove que se trata de uma consequência da construção vizinha. Concluindo o relatório, é necessário que o registre em cartório, e que uma cópia seja destinada a cada proprietário.

Quem é o responsável pela elaboração do laudo cautelar de vizinhança?

Tanto engenheiros quanto arquitetos são profissionais aptos a realizarem essa inspeção, encarregando-se da formulação do documento em um segundo momento.

A VP Engenharia e Arquitetura é a empresa que reúne mais credenciais para a realização deste serviço, contando com profissionais amplamente capacitados e habituados a superarem as expectativas dos clientes

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