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Estudo de Impacto de Vizinhança é necessário quando eu reformo meu empreendimento?


Vista de prédios e árvores.

Você já deve ter se perguntado sobre o que deve conter no Estudo de Impacto de Vizinhança, caso tenha se deparado com essa exigência por parte da prefeitura. Ao escolhermos um empreendimento físico em detrimento de outro, geralmente identificamos um potencial de lucro maior em longo prazo, embora as despesas para construir um estabelecimento sejam superiores se comparadas a abertura de um negócio virtual.


E quando o empreendimento em questão é de grande porte, enquadrando-se em um polo gerador de tráfego, haverá consequências sociais decorrentes da sua construção. Isto porque vivemos em sociedade, e o interesse coletivo deve ser levado em consideração quando se trata do aspecto urbano.


Nos primeiros meses de 2023, o setor de construção civil foi o que mais contratou no país, fruto de um mercado aquecido que, impulsionado pelo empreendedorismo e ampliação da oferta residencial, gerou uma oferta de emprego sem precedentes. Deste modo, podemos observar canteiros de obra espalhados por toda a extensão do território brasileiro, o que traz à tona o debate em relação aos efeitos destes futuros empreendimentos.


Neste contexto, notamos negócios que são submetidos a reformas, a fim de que revitalizem seu espaço e, assim, possam atrair mais consumidores. E os administradores dessas empresas estão sujeitos a receberem da prefeitura a exigência de um Estudo de Impacto de Vizinhança, visto que a obra pode promover uma mudança significativa seu entorno urbano.


O que é Estudo de Impacto de Vizinhança?


O Estudo de Impacto de Vizinhança consiste em um relatório que, voltado às demandas de controle e planejamento urbano, é analisado pela prefeitura diante da necessidade de aprovação de algum projeto. Fato é que, atualmente, o sonho de empreender parece mais vivo do que nunca, respaldados por uma abundância de mercados e acesso ao crédito.


Indo de encontro a essa percepção, o SEBRAE realizou uma pesquisa que indicou que 6 a cada 10 brasileiros possuem o desejo de empreender. O reflexo disso foi visto na disseminação de empresas, comércios, indústrias e prédios corporativos, que impulsionaram o setor de construção civil e reconfiguraram a paisagem urbana das cidades.


No entanto, essas construções geraram impactos positivos e negativos às populações que residem em seus arredores, sobretudo quando consideramos estabelecimentos como shoppings, galerias de lojas, condomínios residenciais, hipermercados, hospitais e universidades. Por se tratar de negócios robustos e que ocupam um espaço geográfico relevante, é compreensível que, em alguma medida, afetem a dinâmica social da região – reforçando a importância de que providências sejam adotadas.


Quais os reflexos de um estabelecimento de grande porte aos moradores das redondezas?


Levando-se em conta que um Polo Gerador de Tráfego apresenta características que podem influenciar tanto positivamente quanto negativamente a vida dos seus vizinhos, abordaremos a princípio os benefícios de sua implantação na região. Em um bairro cuja atividade econômica é reduzida, como consequência o desemprego tende a assolar a população, até que novas empresas cheguem à localidade.


Portanto, em razão da inauguração de um shopping, galeria de lojas ou hipermercado na sua vizinhança, a oferta de emprego aumentará, gerando renda à população e, assim, fomentando o consumo. Posteriormente, o raio de influência do estabelecimento desfrutará de desenvolvimento econômico, que, inclusive, motivará a abertura de novos negócios, promovendo um ambiente de negócios extremamente próspero na região.


Tratando-se de hospitais, porém, os habitantes que residem em suas redondezas usufruirão de uma maior acessibilidade à saúde, colaborando com atendimentos mais ágeis. Da mesma forma, os vizinhos de uma universidade terão a prerrogativa de ingressar em uma instituição próxima ao seu domicílio, proporcionando economia de tempo e assegurando sua formação acadêmica.


No entanto, esses estabelecimentos dispõem de grandes extensões e, por isso, instigam um fluxo relevante de cidadãos à região, tal como ampliam a demanda por esgoto, transporte público, iluminação, asfaltamento e gás. Além disso, alteram a paisagem local, protagonizando uma mudança urbanística e social relevante no bairro.


A reforma do meu empreendimento pode alterar a dinâmica social da região?


Cultivar o desejo de expandir um negócio é legítimo para qualquer empreendedor, mas se faz necessário lembrá-los que, dependendo da reforma promovida, o bem-estar da população que abriga imóveis vizinhos pode ser comprometido. Com isso, a prefeitura pode solicitar um Estudo de Impacto de Vizinhança quando for pretendida essa mudança estrutural no estabelecimento.


O documento, que visa auxiliar as cidades no zoneamento, precisar apresentar itens como:

  • Caracterização da atividade ou do empreendimento proposto

  • Identificação dos profissionais responsáveis por sua elaboração e dos empreendedores

  • Registro ou anotação de responsabilidade técnica do EIV na entidade de classe profissional competente

  • Delimitação e caracterização da área de influência direta e indiretamente atingida pelo empreendimento ou pela atividade, tendo como base, no mínimo, a poligonal estabelecida no TR

  • Caracterização e análise da morfologia urbana da área do estudo com e sem a implantação do projeto e na fase de implantação, orientada para identificação e avaliação de impactos


Os imóveis vizinhos podem ser valorizados devido à reforma do meu empreendimento?


Sim. Apesar de eventuais impactos negativos apresentarem potencial para interferirem na rotina dos vizinhos da sua obra, um dos principais benefícios associados à restauração estrutural de um empreendimento de grande porte diz respeito a valorização dos imóveis que o envolvem.


As medidas mitigatórias e compensatórias ainda assim devem ser adotadas, visando a redução das implicações do estabelecimento no dia-dia dos cidadãos. Porém, o proprietário do domicílio que se encontrar no raio de influência da sua obra presenciará um aumento do valor do imóvel, o que permitirá uma venda através de um preço muito além daquilo que foi pago.


Quem pode elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança?


A VP Engenharia e Arquitetura se encarregará da elaboração desse documento, encaminhando um arquiteto conceituado ao seu estabelecimento e, assim, possibilitando que a reforma obtenha o aval da prefeitura. Desta maneira, você otimizará os espaços do empreendimento, que apresentará maior mobilidade e motivará seus funcionários.


Nossa empresa possui uma vasta experiência neste ramo de atuação, oferecendo soluções únicas ao cliente e prezando pela excelência nos atendimentos. Por isso, caso tenha o interesse em reformar sua empresa e, com isso, ampliar sua participação de mercado, certifique-se de contratar os melhores profissionais do mercado para a produção do EIV.


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