Descubra como evitar litígios com vizinhos durante sua obra

A disseminação de construções na esfera urbana intensificou-se nos últimos anos, ao passo que, quase a cada quarteirão, nos deparamos com um canteiro de obras. Impulsionada pela mobilização das prefeituras, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) projeta forte crescimento das edificações no primeiro semestre de 2024, enquanto o progresso do setor até o fim do ano deve alcançar 1,3%.

Diante desta realidade, os habitantes de metrópoles podem ser afetados de maneiras diversas, o que traz à tona a importância do Laudo Cautelar de Vizinhança. O relatório, que desempenha um papel crucial no contexto urbano ao inibir atritos entre construtores e moradores, não é tão popular entre o grande público, reforçando a necessidade de que destaquemos sua utilidade. 

À medida que a população residente de zonas rurais deslocaram-se às grandes cidades para melhorarem sua condição de vida, a concentração de indivíduos nos bairros ampliou-se, reduzindo o espaço geográfico disponível para projetar novos empreendimentos. Consequentemente, as construções de grande porte iniciadas nessas regiões passaram a provocar efeitos estruturais à muitas residências.

De forma resumida, as escavações promovidas nos terrenos desencadearam impactos aos imóveis vizinhos, enfrentando rachaduras e vibrações. Além disso, a obra em andamento gerou poluição sonora, prejudicando a qualidade de vida daqueles que residem e trabalham no entorno do empreendimento.

O cenário em questão motivou a idealização do Laudo Cautelar de Vizinhança, também chamado de Vistoria Cautelar de Vizinhança. O documento, que pode ser solicitado por pessoa física e pessoa jurídica, aparou arestas existentes nessas relações, contribuindo com uma convivência mais harmoniosa entre os cidadãos. 

O que é Vistoria Cautelar de Vizinhança? 

A Vistoria Cautelar de Vizinhança constitui na visita de um profissional à área de influência de uma obra de grande porte, com o objetivo de analisar a condição estrutural dos imóveis. Para que essa inspeção seja funcional e, de fato, minimize os riscos de conflito entre moradores e construtor, ela deve ocorrer no momento que anteceder a edificação. 

Embora muitas construções que se encontram nos arredores das nossas casas não gerem consequências, há registros de obras que, em razão da sua magnitude, provocam anomalias às paredes dos vizinhos. E para que situações dessa natureza tornem-se cada vez menos frequentes, o laudo cautelar de vizinhança não pode ser negligenciado. 

Tanto para preservar a integridade física dos cidadãos quanto para a evitar litígios, essa vistoria é recomendada, a fim de que os moradores situados no entorno do empreendimento não sejam afetados em nenhuma escala. Desta maneira, o relatório representa uma garantia de que a obra não causou prejuízos físicos às estruturas desses imóveis, o que muitas vezes é reclamado de forma indevida.

Diante desta situação, o construtor é acusado injustamente de ser o responsável pelos danos que se manifestaram nas paredes de terceiros, quando na realidade o imóvel já apresentava esses problemas. Para evitar esse transtorno, o profissional contratado para elaborar o laudo promove uma visita detalhada no ambiento interno de cada imóvel, a fim de registrar suas reais condições. 

Por que se livrar de litígios com seus vizinhos?

A princípio, o objetivo é econômico, uma vez que o construtor não arcará com custos que não o competem. Tendo em vista que uma edificação de grande porte tende a superar o investimento de R$1.000.000, é de suma importância que você não lide com prejuízos desse gênero, que têm o potencial de comprometerem seus recursos e retardarem a conclusão da obra. 

Os bairros mais desenvolvidos socialmente compreendem um ambiente urbano colaborativo, em que o interesse coletivo se sobressai ao interesse privado, e estreitam os laços comunitários. Deste modo, o laudo cautelar torna-se essencial, uma vez que favorecerá um convívio cada vez mais saudável entre os cidadãos.

Além disso, as obras de grande magnitude resultam em empreendimentos como shoppings, hipermercados, condomínios residenciais e prédios empresariais. Por isso, conduzir uma construção que não traga caos aos seus vizinhos proporcionará benefícios no futuro, os convertendo em clientes no seu negócio, inquilinos em seus prédios e profissionais qualificados em suas empresas.

Quais os níveis do Laudo Cautelar?

Embora o documento seja cada vez mais valorizado em obras de médio e grande porte, sua elaboração possui etapas relativamente complexas, que demandam tempo. Segundo o Ibape (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), o processo que engloba a vistoria na íntegra compreende três níveis, que estão condicionados às particularidades de cada obra.

O primeiro nível refere-se as construções registradas em grandes canteiros, cuja área de influência é expressiva e, por isso, o relatório se atém somente aos imóveis que apresentam indicativos de desgaste estrutural. No segundo nível, porém, o profissional encarregado da elaboração do estudo se propõe a descrever o imóvel de forma objetiva, enfatizando as patologias identificadas e efetuando o registro fotográfico, que especifique a tipologia, o padrão construtivo, o estado de conservação e as anomalias existentes.

Já no terceiro e último nível, a inspeção ocorre mais detalhadamente, voltando-se a aspectos materiais específicos para a descrição física do imóvel. Deste modo, são averiguados os revestimentos de piso, parede, forro e esquadrias, inclusive levando em consideração se a construção explorará o subsolo. 

Quais itens são indispensáveis na Vistoria Cautelar de Vizinhança?

• Considerações Gerais (Contratante, Finalidade, Objetivo do laudo etc)

• Descrição do Imóvel (Proprietário, Localização etc)

• Vistorias (Endereço, Características físicas do imóvel vistoriado etc)

• Encerramento (Considerações Finais, Nome, graduação e nº do CREA ou CAU do profissional responsável pela elaboração do laudo, entre outros)

• Anexos (Fotos do imóvel, do terreno, da região etc)

Qual empresa é especialista em Vistoria Cautelar de Vizinhança? 

A VP Engenharia e Arquitetura é sinônimo de excelência quando se trata da elaboração do laudo cautelar de vizinhança. Temos à nossa disposição arquitetos altamente capacitados, cuja experiência potencializa os resultados e oferece soluções personalizadas a cada cliente.

Seja pessoa física ou pessoa jurídica, não abra mão do laudo cautelar de vizinhança, que, além de resguardar a integridade física de centenas de cidadãos, contribuem com um ambiente urbano aprazível. Deste modo, os indivíduos que residirem em torno do seu empreendimento desfrutarão de um bairro pacífico, e cada vez mais propicio para você prosperar. 

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